Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

Apple ressarcirá advogada que teve iPhone inutilizado por falta de atualização

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor

Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério

Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Crime contra a incolumidade pública. Disparo de arma de fogo.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas pela confissão do agente corroborada por elementos submetidos ao crivo do contraditório. Pedido de reconhecimento da legítima defesa.

Empregado obrigado a vestir roupas de marcas comercializadas pela empregadora.

Caracterização do uso do uniforme. Restituição.

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada pela família, não há que falar em qualquer irregularidade na penhora realizada nos autos.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.

Recurso parcialmente provido.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.